SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-SC-2012

CÓDIGO

DISCIPLINA

HABILITAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA

323

Alemão

Habilitado - Diploma e Histórico Escolar de Conclusão de Curso Superior de Licenciatura Plena ou de Licenciatura Curta em Alemão.

Não Habilitado - Certidão de Frequência a partir da 1ª fase em Curso de Graduação em Licenciatura Plena em Alemão ou Diploma/Histórico do Curso de Magistério/Normal Nível Médio ou Diploma/Certificado de Conclusão do Ensino Médio.

628

Artes

Habilitado - Diploma e Histórico Escolar de Conclusão de Curso Superior de Licenciatura Plena ou de Licenciatura Curta em Educação Artística ou de Licenciatura Plena Artes.

Não Habilitado - Certidão de Frequência a partir da 1ª fase em Curso de Graduação em Licenciatura Plena em Educação Artística ou Artes, ou Diploma/Histórico do Curso de Magistério/Normal Nível Médio ou Diploma/Certificado de Conclusão do Ensino Médio.

612

Ciências

Habilitado - Diploma e Histórico Escolar de Conclusão de Curso Superior de Licenciatura Plena ou de Licenciatura Curta em Ciências.

Não Habilitado - Certidão de Frequência a partir da 1ª fase em Curso de Graduação em Licenciatura Plena em Ciências ou Diploma/Histórico do Curso de Magistério/Normal Nível Médio ou Diploma/Certificado de Conclusão do Ensino Médio.

307

Educação Física

Habilitado - Diploma e Histórico Escolar de Conclusão de Curso Superior de Licenciatura Plena ou de Licenciatura Curta em Educação Física.

Não Habilitado - Certidão de Frequência a partir da 1ª fase em Curso de Graduação em Licenciatura Plena em Educação Física ou Diploma/Histórico do Curso de Magistério/Normal Nível Médio ou Diploma/Certificado de Conclusão do Ensino Médio.

611

Ensino Religioso

Habilitado - Diploma e Histórico Escolar de Conclusão de Curso Superior de Ciências da Religião - Licenciatura Plena em Ensino Religioso.

Não Habilitado - Certidão de Frequência a partir da 1ª fase em Curso de Graduação em Ciências da Religião - Licenciatura Plena em Ensino Religioso; ou Diploma/Histórico do Curso de Magistério Normal Nível Médio ou Diploma/Certificado de Conclusão do Ensino Médio.

320

Espanhol

Habilitado - Diploma e Histórico Escolar de Conclusão de Curso Superior de Licenciatura Plena ou de Licenciatura Curta em Letras Espanhol.

Não Habilitado - Certidão de Frequência a partir da 1ª fase em Curso de Graduação em Licenciatura Plena em Letras-Espanhol ou Diploma/Histórico do Curso de Magistério/Normal Nível Médio ou Diploma/Certificado de Conclusão do Ensino Médio.

302

Geografia

Habilitado - Diploma e Histórico Escolar de Conclusão de Curso Superior de Licenciatura Plena ou de Licenciatura Curta em Geografia.

Não Habilitado - Certidão de Frequência a partir da 1ª fase em Curso de Graduação em Licenciatura Plena em Geografia ou Diploma/Histórico do Curso de Magistério/Normal Nível Médio ou Diploma/Certificado de Conclusão do Ensino Médio.

304

História

Habilitado - Diploma e Histórico Escolar de Conclusão de Curso Superior de Licenciatura Plena ou de Licenciatura Curta em História.

Não Habilitado - Certidão de Frequência a partir da 1ª fase em Curso de Graduação em Licenciatura Plena em História ou Diploma/Histórico do Curso de Magistério/Normal Nível Médio ou Diploma/Certificado de Ensino Médio.

319

Inglês

Habilitado - Diploma e Histórico Escolar de Conclusão de Curso Superior de Licenciatura Plena ou de Licenciatura Curta em Letras - Inglês.

Não Habilitado - Certidão de Frequência a partir da 1ª fase em Curso de Graduação em Licenciatura Plena Letras em Inglês ou Diploma/Histórico do Curso de Magistério/Normal Nível Médio ou Diploma/Certificado de Conclusão do Ensino Médio.

322

Italiano

Habilitado - Diploma e Histórico Escolar de Conclusão de Curso Superior de Licenciatura Plena ou de Licenciatura Curta em Letras - Italiano.

Não Habilitado - Certidão de Frequência a partir da 1ª fase em Curso de Graduação em Licenciatura Plena em Letras-Italiano ou Diploma/Histórico do Curso de Magistério/Normal Nível Médio ou Diploma/Certificado de Conclusão do Ensino Médio.

202

Língua Portuguesa

Habilitado - Diploma e Histórico Escolar de Conclusão de Curso Superior de Licenciatura Plena ou de Licenciatura Curta em Letras Português.

Não Habilitado - Certidão de Frequência a partir da 1ª fase em Curso de Graduação em Licenciatura Plena em Letras Português ou
Diploma/Histórico do Curso de Magistério o Diploma/Histórico do Curso de Magistério/Normal Nível Médio ou u Diploma/Certificado de Conclusão do Ensino Médio.

301

Matemática

Habilitado - Diploma e Histórico Escolar de Conclusão de Curso Superior de Licenciatura Plena ou de Licenciatura Curta em Matemática.

Não Habilitado - Certidão de Frequência a partir da 1ª fase em Curso de Graduação em Licenciatura Plena em Matemática ou Diploma/Histórico do Curso de Magistério/Normal Nível Médio ou Diploma/Certificado de Conclusão do Ensino Médio.

001

Séries Iniciais

Habilitado - Diploma e Histórico Escolar de Conclusão de Curso Superior de Licenciatura Plena em Pedagogia, Pedagogia Séries Iniciais, ou Curso Normal Superior, ou Curso de Magistério Ensino Médio.

Não Habilitado - Certidão de Frequência a partir da 1ª fase em Curso de Graduação em Licenciatura Plena em Pedagogia, Pedagogia - Séries Iniciais ou Curso Normal Superior ou Diploma/Certificado de Conclusão do Ensino Médio.

2737

Tecnologia Educacional e Informática

Habilitado - Curso Emergencial de Licenciatura Plena de Formação de Professores ou Complementação Pedagógica acrescido do Diploma e Histórico Escolar de Conclusão de Curso Superior em Informática, Ciência da Computação, Sistemas de Informação, Redes de Computadores, Manutenção de Computadores ou Tecnólogo em Informática, ou Diploma e Histórico Escolar de Conclusão de Curso Superior em Licenciatura Plena com Ênfase em Tecnologia da Informação.

Não Habilitado - Diploma e Histórico Escolar de Conclusão de Curso Superior em Informática, Ciência da Computação, Sistemas de Informação, Redes de Computadores, Manutenção de Computadores, Engenharia de Computação ou Tecnólogo em Informática, ou Diploma e Histórico Escolar de Conclusão de Curso de Ensino Médio na área de Informática, ou Certidão de Frequência a partir da 1ª fase em Curso de Graduação em Informática, ou Ciência da Computação, ou Sistemas de Informação, ou Redes de Computadores, ou Manutenção de Computadores, ou Engenharia de Computação, ou Tecnólogo em Informática, ou Diploma e Histórico Escolar de Conclusão de Curso Superior com comprovante de curso na área de informática com no mínimo 60 (sessenta) horas, ou Diploma ou Certificado de Conclusão de Curso de Ensino Médio na área de Informática, ou Diploma ou Certificado de Conclusão de Curso de Ensino Médio com comprovante de curso na área de informática com no mínimo 60 (sessenta) horas.

1155

Educação Especial - Professor Intérprete de Libras

Habilitado - Diploma e/ou Histórico de Curso de Licenciatura Plena Letras LIBRAS; ou Diploma e Histórico Escolar de Curso Superior de Bacharelado em Letras- LIBRAS e, Certidão de Frequência em Curso de Licenciatura em Educação Especial ou em Curso de Complementação em Educação Especial, conforme LC Nº 488/2010; ou Diploma e Histórico Escolar de Curso de Licenciatura Plena em Pedagogia - Educação Especial, com habilitação em Deficiência Auditiva com Comprovante de Proficiência em Interpretação em LIBRAS ou Certificado de Formação Continuada em LIBRAS, mínimo de 200 (duzentos) horas ou Oficinas de Interpretação em LIBRAS, mínimo de 120 (cento e vinte) horas; ou Diploma e Histórico Escolar de Curso de Licenciatura Plena em Educação Especial com Comprovante de Proficiência em Interpretação em LIBRAS ou Certificado de Formação Continuada em LIBRAS, mínimo de 120 (cento e vinte) horas ou Oficinas de Interpretação em LIBRAS mínimo de 120 (cento e vinte) horas; ou Diploma e Histórico Escolar de Curso de Licenciatura Plena em Pedagogia, com Certidão de Frequência em Curso de Licenciatura em Educação Especial ou em Curso de Complementação/Aprofundamento em Educação Especial, com Comprovante de Proficiência em Interpretação em LIBRAS ou Certificado de Formação Continuada em LIBRAS, mínimo de 200 (duzentas) horas ou Certificado de Oficinas de Interpretação em LIBRAS mínimo de 120 (cento e vinte) horas; ou Diploma e Histórico Escolar de Curso Normal Superior, com Certidão de Frequência em Curso de Licenciatura em Educação Especial ou em Curso de Complementação/Aprofundamento em Educação Especial, com Comprovante de Proficiência em Interpretação em LIBRAS ou Certificado de Formação Continuada em LIBRAS, mínimo de 200 (duzentas) horas, ou Certificado de Oficinas de Interpretação em LIBRAS, mínimo de 120 (cento e vinte) horas.

Não Habilitado - Certidão de Frequência, a partir da 1ª fase, em Curso de Licenciatura Plena Letras LIBRAS, com Comprovante de Proficiência em Interpretação em LIBRAS, ou Certificado de Formação Continuada em LIBRAS, 200 (duzentas) horas, ou Certificado de Oficinas de Interpretação em LIBRAS, mínimo de 120 (cento e vinte) horas; ou, Certidão de Frequência, a partir da 1ª fase, em Curso de Licenciatura Plena em Educação Especial, com Comprovante de Proficiência em Interpretação em LIBRAS, ou Certificado de Formação Continuada em LIBRAS, mínimo de 200 (duzentas) horas, ou Certificado de Oficinas de Interpretação em LIBRAS, mínimo de 120 (cento e vinte) horas; ou, Certidão de Frequência, a partir da 1ª fase, em Curso de Pedagogia, com Comprovante de Proficiência em Interpretação em LIBRAS, ou Certificado de Formação Continuada em LIBRAS, mínimo de 200 (duzentas) horas, ou Certificado de Oficinas de Interpretação em LIBRAS, mínimo de 120 (cento e vinte) horas; ou, Diploma de Conclusão de Curso de Ensino Médio - Magistério Séries Iniciais do Ensino Fundamental, com Comprovante de Proficiência em Interpretação em LIBRAS, ou Certificado de Formação Continuada em LIBRAS, mínimo de 200 (duzentas) horas, ou Certificado de Oficinas de Interpretação em LIBRAS, mínimo de 120 (cento e vinte) horas.

2473

Educação Especial - Segundo Professor Bilíngue - Libras

Habilitado - Diploma e/ou Histórico de Curso de Licenciatura Plena Letras LIBRAS; Ou Diploma e Histórico Escolar de Curso de Licenciatura Plena em Pedagogia - Educação Especial, com habilitação em Deficiência Auditiva, com Comprovante de Proficiência em LIBRAS ou Certificado de Formação Continuada em LIBRAS, mínimo de 120 (cento e vinte) horas; ou Diploma e Histórico Escolar de Curso de Licenciatura Plena em Educação Especial, com habilitação em Deficiência Auditiva com Comprovante de Proficiência em LIBRAS ou Certificado de Formação Continuada em LIBRAS, mínimo de 120 (cento e vinte) horas; ou Diploma e Histórico Escolar de Curso de Licenciatura Plena em Pedagogia, com Certidão de Frequência em Curso de Licenciatura em Educação Especial ou em Curso de Complementação/Aprofundamento em Educação Especial, com Comprovante de Proficiência em LIBRAS ou Certificado de Formação Continuada em LIBRAS, mínimo de 120 (cento e vinte) horas; ou Diploma e Histórico Escolar de Curso Normal Superior, com Certidão de Frequência em Curso de Licenciatura em Educação Especial ou em Curso de Complementação/Aprofundamento em Educação Especial, e com Comprovante de Proficiência em LIBRAS ou Certificado de Formação Continuada em LIBRAS, mínimo de 120 (cento e vinte) horas.

Não Habilitado - Certidão de Frequência a partir da 1ª fase em Curso de Licenciatura Plena Letras LIBRAS com Comprovante de Proficiência em LIBRAS ou Certificado de Formação Continuada em LIBRAS, mínimo de 120 (cento e vinte) horas: ou Certidão de Frequência a partir da 1ª fase em Curso de Licenciatura Plena em Pedagogia com Comprovante de Proficiência em LIBRAS ou Certificado de Formação Continuada em LIBRAS, mínimo de 120 (cento e vinte) horas; ou Diploma de Conclusão de Curso de Ensino Médio - Magistério Séries Iniciais do Ensino Fundamental com Comprovante de Proficiência em LIBRAS ou Certificado de Formação Continuada em LIBRAS, mínimo de 120 (cento e vinte) horas.

1344

Educação Especial - Segundo Professor

Habilitado - Diploma e Histórico Escolar de Curso de Licenciatura Plena em Pedagogia - Educação Especial; ou Diploma e Histórico Escolar de Curso de Licenciatura Plena em Educação Especial; ou Diploma e Histórico Escolar de Curso de Licenciatura Plena em Pedagogia, com Atestado de Frequência em Curso de Licenciatura em Educação Especial ou em Curso de Complementação/Aprofundamento em Educação Especial ou com Certificado de curso(s) de formação continuada em área(s) da Educação Especial com, no mínimo, 40(quarenta) horas; ou Diploma e Histórico Escolar de Curso Normal Superior, com Atestado de Frequência em Curso de Licenciatura em Educação Especial ou em Curso de Complementação/Aprofundamento em Educação Especial, ou com Certificado de curso(s) de formação continuada em área(s) da Educação Especial com, no mínimo, 40(quarenta) horas.

2472

Educação Especial - Professor Bilíngüe - Libras

Habilitado - Diploma e/ou Histórico de Curso de Licenciatura Plena Letras LIBRAS; Diploma e Histórico Escolar de Curso de Licenciatura Plena em Pedagogia - Educação Especial, com habilitação em Deficiência Auditiva com Comprovante de Proficiência em LIBRAS ou Certificado de Formação Continuada em LIBRAS, mínimo de 180 (cento e oitenta) horas; ou Diploma e Histórico Escolar de Curso de Licenciatura Plena em Educação Especial, com habilitação em Deficiência Auditiva com Comprovante de Proficiência em LIBRAS ou Certificado de Formação Continuada em LIBRAS, mínimo de 180 (cento e oitenta) horas; ou Diploma e Histórico Escolar de Curso de Licenciatura Plena em Educação Especial, com Comprovante de Proficiência em LIBRAS ou Certificado de Formação Continuada em LIBRAS, mínimo de 180 (cento e oitenta) horas; ou Diploma e Histórico Escolar de Curso de Licenciatura Plena em Pedagogia, com Certidão de Frequência em Curso de Licenciatura em Educação Especial ou em Curso de Complementação/Aprofundamento em Educação Especial, com Comprovante de Proficiência em LIBRAS ou Certificado de Formação Continuada em LIBRAS, mínimo de 180 (cento e oitenta) horas; ou Diploma e Histórico Escolar de Curso Normal Superior, com Certidão de Frequência em Curso de Licenciatura em Educação Especial ou em Curso de Complementação/Aprofundamento em Educação Especial, com Comprovante de Proficiência em LIBRAS ou Certificado de Formação Continuada em LIBRAS, mínimo de 180 (cento e oitenta) horas.

Não Habilitado - Certidão de Frequência a partir da 1ª fase em Curso de Licenciatura Plena Letras LIBRAS com Comprovante de Proficiência em LIBRAS ou Certificado de Formação Continuada em LIBRAS, mínimo de 180 (cento e oitenta) horas; ou Certidão de Frequência a partir da 1ª fase em Curso de Licenciatura Plena em Pedagogia com Comprovante de Proficiência em LIBRAS ou Certificado de Formação Continuada em LIBRAS, mínimo de 180 (cento e oitenta) horas; ou Diploma de Conclusão de Curso de Ensino Médio - Magistério Séries Iniciais do Ensino Fundamental com Comprovante de Proficiência em LIBRAS ou Certificado de Formação Continuada em LIBRAS, mínimo de 180 (cento e oitenta) horas.

CÓDIGO

DISCIPLINA

HABILITAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA

323

Alemão

Habilitado - Diploma e Histórico Escolar de Conclusão de Curso Superior de Licenciatura Plena em Alemão.

Não Habilitado - Certidão de Frequência a partir da 1ª fase em Curso de Graduação em Licenciatura Plena em Alemão.

255

Biologia

Habilitado - Diploma e Histórico Escolar de Conclusão de Curso Superior de Licenciatura Plena em Biologia.

Não Habilitado - Certidão de Frequência a partir da 1ª fase em Curso de Graduação em Licenciatura Plena em Biologia.

320

Espanhol

Habilitado - Diploma e Histórico Escolar de Conclusão de Curso Superior de Licenciatura Plena em Letras-Espanhol.

Não Habilitado - Certidão de Frequência, a partir da 1ª fase, em Curso de Graduação em Licenciatura Plena em Letras-Espanhol.

536

Filosofia

Habilitado - Diploma e Histórico Escolar de Conclusão de Curso Superior de Licenciatura Plena em Filosofia.

Não Habilitado - Certidão de Frequência a partir da 1ª fase em Curso de Graduação em Licenciatura Plena em Filosofia.

475

Física

Habilitado - Diploma e Histórico Escolar de Conclusão de Curso Superior de Licenciatura Plena em Física.

Não Habilitado - Certidão de Frequência a partir da 1ª fase em Curso de Graduação em Licenciatura Plena em Física.

302

Geografia

Habilitado - Diploma e Histórico Escolar de Conclusão de Curso Superior de Licenciatura Plena em Geografia.

Não Habilitado - Certidão de Frequência a partir da 1ª fase em Curso de Graduação em Licenciatura Plena em Geografia.

304

História

Habilitado - Diploma e Histórico Escolar de Conclusão de Curso Superior de Licenciatura Plena em História.

Não Habilitado - Certidão de Frequência a partir da 1ª fase em Curso de Graduação em Licenciatura Plena em História.

319

Inglês

Habilitado - Diploma e Histórico Escolar de Conclusão de Curso Superior de Licenciatura Plena em Letras-Inglês.

Não Habilitado - Certidão de Frequência a partir da 1ª fase em Curso de Graduação em Licenciatura Plena em Letras Inglês.

322

Italiano

Habilitado - Diploma e Histórico Escolar de Conclusão de Curso Superior de Licenciatura Plena em Letras-Italiano.

Não Habilitado - Certidão de Frequência a partir da 1ª fase em Curso de Graduação em Licenciatura Plena em Letras-Italiano.

401

Língua Portuguesa e Literatura

Habilitado - Diploma e Histórico Escolar de Conclusão de Curso Superior de Licenciatura Plena em Letras-Português.

Não Habilitado - Certidão de Frequência a partir da 1ª fase em Curso de Graduação em Licenciatura Plena em Letras-Português.

301

Matemática

Habilitado - Diploma e Histórico Escolar de Conclusão de Curso Superior de Licenciatura Plena em Matemática.

Não Habilitado - Certidão de Frequência a partir da 1ª fase em Curso de Graduação em Licenciatura Plena em Matemática.

513

Química

Habilitado - Diploma e Histórico Escolar de Conclusão de Curso Superior de Licenciatura Plena em Química.

Não Habilitado - Certidão de Frequência a partir da 1ª fase em Curso de Graduação em Licenciatura Plena em Química.

437

Sociologia

Habilitado - Diploma e Histórico Escolar de Conclusão de Curso Superior de Licenciatura Plena em Sociologia.

Não Habilitado - Certidão de Frequência a partir da 1ª fase em Curso de Graduação em Licenciatura Plena em Sociologia.

1003

Didática/Educação Infantil

Habilitado - Diploma e Histórico Escolar de Conclusão de Curso Superior de Licenciatura Plena em Pedagogia, ou Licenciatura Plena em Pedagogia - Educação Infantil ou Curso Normal Superior.

1004

Didática/Series Iniciais

Habilitado - Diploma e Histórico Escolar de Conclusão de Curso Superior de Licenciatura Plena em Pedagogia, ou Licenciatura Plena em Pedagogia - Séries Iniciais ou Curso Normal Superior.

594

Estagio Supervisionado/ Educação Infantil

Habilitado - Diploma e Histórico Escolar de Conclusão de Curso Superior de Licenciatura Plena em Pedagogia, ou Licenciatura Plena em Pedagogia - Educação Infantil ou Curso Normal Superior.

587

Estagio Supervisionado/ Séries Iniciais

Habilitado - Diploma e Histórico Escolar de Conclusão de Curso Superior de Licenciatura Plena em Pedagogia, ou Licenciatura Plena em Pedagogia - Séries Iniciais ou Curso Normal Superior.

1805

Magistério/Libras

Habilitado - Diploma e Histórico Escolar de Curso de Licenciatura Plena em Pedagogia - Educação Especial, ou Licenciatura Plena em Educação Especial, ou Licenciatura em Pedagogia.

1344

Educação Especial - Segundo Professor

Habilitado - Diploma e Histórico Escolar de Curso de Licenciatura Plena em Pedagogia - Educação Especial; ou Diploma e Histórico Escolar de Curso de Licenciatura Plena em Educação Especial; ou Diploma e Histórico Escolar de Curso de Licenciatura Plena em Pedagogia, com Atestado de Frequência em Curso de Licenciatura em Educação Especial ou em Curso de Complementação/Aprofundamento em Educação Especial ou com Certificado de curso(s) de formação continuada em área(s) da Educação Especial com, no mínimo, 40 (quarenta) horas; ou Diploma e Histórico Escolar de Curso Normal Superior, com Atestado de Frequência em Curso de Licenciatura em Educação Especial ou em Curso de Complementação/Aprofundamento em Educação Especial, ou com Certificado de curso(s) de formação continuada em área(s) da Educação Especial com, no mínimo, 40 (quarenta) horas.

1155

Educação Especial - Professor Intérprete de Libras

Habilitado - Diploma e/ou Histórico de Curso de Licenciatura Plena Letras LIBRAS; ou Diploma e Histórico Escolar de Curso Superior de Bacharelado em Letras- LIBRAS e, Certidão de Frequência em Curso de Licenciatura em Educação Especial ou em Curso de Complementação em Educação Especial, conforme LC Nº 488/2010; ou Diploma e Histórico Escolar de Curso de Licenciatura Plena em Pedagogia - Educação Especial, com habilitação em Deficiência Auditiva com Comprovante de Proficiência em Interpretação em LIBRAS ou Certificado de Formação Continuada em LIBRAS, mínimo de 200 (duzentos) horas ou Oficinas de Interpretação em LIBRAS, mínimo de 120 (cento e vinte) horas; ou Diploma e Histórico Escolar de Curso de Licenciatura Plena em Educação Especial com Comprovante de Proficiência em Interpretação em LIBRAS ou Certificado de Formação Continuada em LIBRAS, mínimo de 120 (cento e vinte) horas ou Oficinas de Interpretação em LIBRAS mínimo de 120 (cento e vinte) horas; ou Diploma e Histórico Escolar de Curso de Licenciatura Plena em Pedagogia, com Certidão de Frequência em Curso de Licenciatura em Educação Especial ou em Curso de Complementação/Aprofundamento em Educação Especial, com Comprovante de Proficiência em Interpretação em LIBRAS ou Certificado de Formação Continuada em LIBRAS, mínimo de 200 (duzentas) horas ou Certificado de Oficinas de Interpretação em LIBRAS mínimo de 120 (cento e vinte) horas; ou Diploma e Histórico Escolar de Curso Normal Superior, com Certidão de Frequência em Curso de Licenciatura em Educação Especial ou em Curso de Complementação/Aprofundamento em Educação Especial, com Comprovante de Proficiência em Interpretação em LIBRAS ou Certificado de Formação Continuada em LIBRAS, mínimo de 200 (duzentas) horas, ou Certificado de Oficinas de Interpretação em LIBRAS, mínimo de 120 (cento e vinte) horas.

Não Habilitado - Certidão de Frequência, a partir da 1ª fase, em Curso de Licenciatura Plena Letras LIBRAS, com Comprovante de Proficiência em Interpretação em LIBRAS, ou Certificado de Formação Continuada em LIBRAS, 200 (duzentas) horas, ou Certificado de Oficinas de Interpretação em LIBRAS, mínimo de 120 (cento e vinte) horas; ou, Certidão de Frequência, a partir da 1ª fase, em Curso de Licenciatura Plena em Educação Especial, com Comprovante de Proficiência em Interpretação em LIBRAS, ou Certificado de Formação Continuada em LIBRAS, mínimo de 200 (duzentas) horas, ou Certificado de Oficinas de Interpretação em LIBRAS, mínimo de 120 (cento e vinte) horas; ou, Certidão de Frequência, a partir da 1ª fase, em Curso de Pedagogia, com Comprovante de Proficiência em Interpretação em LIBRAS, ou Certificado de Formação Continuada em LIBRAS, mínimo de 200 (duzentas) horas, ou Certificado de Oficinas de Interpretação em LIBRAS, mínimo de 120 (cento e vinte) horas; ou, Diploma de Conclusão de Curso de Ensino Médio - Magistério Séries Iniciais do Ensino Fundamental, com Comprovante de Proficiência em Interpretação em LIBRAS, ou Certificado de Formação Continuada em LIBRAS, mínimo de 200 (duzentas) horas, ou Certificado de Oficinas de Interpretação em LIBRAS, mínimo de 120 (cento e vinte) horas.

3305

Casa Familiar - Atividades Agropecuárias ou Pesqueiras; Agronegócio; Zootecnia; Agricultura; Recursos Pesqueiros; Ciências Agrárias

CASA FAMILIAR RURAL:

Habilitado - Diploma e Histórico Escolar de Conclusão de Curso Superior em Ciências Agrícolas ou Ciências Naturais, ou Agricultura, ou Agronomia, ou Medicina Veterinária, ou Zootecnia, ou Administração Rural, ou Ciências Agrárias com Curso Emergencial de Licenciatura Plena de Formação de Professores ou Complementação Pedagógica.

Não Habilitado - Diploma e Histórico Escolar de Conclusão de Curso Superior de Agronomia, ou Medicina Veterinária, ou Zootecnia, ou Administração Rural, ou Ciências Agrárias; ou Certidão de Frequência a partir da 1ª fase em Curso de Graduação em Agronomia, ou Medicina Veterinária, ou Zootecnia, ou Administração Rural, ou Ciências Agrárias, ou Diploma e Histórico Escolar de Conclusão de Curso Nível Médio em Técnico Agrícola ou Técnico Agropecuário.

CASA FAMILIAR DO MAR:

Habilitado - Diploma e Histórico Escolar de Conclusão de Curso Superior em Licenciatura Plena em Biologia, ou Oceanografia, ou Gestão Ambiental.

Não Habilitado - Diploma e Histórico Escolar de Conclusão de Curso Superior de Biologia, ou Oceanografia, ou Gestão Ambiental, ou Certidão de Frequência a partir da 1ª fase em Curso de Graduação em Biologia, ou Oceanografia, ou Gestão Ambiental, ou Histórico Escolar de Conclusão de Curso Nível Médio em Técnico em Aquicultura.

2851

Casa Familiar - Ciências da Natureza Matemática e suas Tecnologias

Habilitado - Diploma e Histórico Escolar de Conclusão de Curso Superior de Licenciatura Plena em Matemática, ou Diploma e Histórico Escolar de Conclusão de Curso Superior de Licenciatura Plena em Química, ou Diploma e Histórico Escolar de Conclusão de Curso Superior de Licenciatura Plena em Biologia, ou Diploma e Histórico Escolar de Conclusão de Curso Superior de Licenciatura Plena em Física.

Não Habilitado - Certidão de Frequência a partir da 1ª fase em Curso de Graduação em Licenciatura Plena em Matemática, ou Licenciatura Plena em Química, ou Licenciatura Plena em Biologia, ou Licenciatura Plena em Física.

3304

Casa Familiar - Ciências Humanas e suas Tecnologias

Habilitado - Diploma e Histórico Escolar de Conclusão de Curso Superior de Licenciatura Plena em Geografia, ou Diploma e Histórico Escolar de Conclusão de Curso Superior em Licenciatura Plena História, ou Diploma e Histórico Escolar de Conclusão de Curso Superior de Licenciatura Plena em Sociologia, ou Diploma e Histórico Escolar de Conclusão de Curso Superior em Licenciatura Plena Filosofia.

Não Habilitado - Certidão de Frequência a partir da 1ª fase em Curso de Graduação em Licenciatura Plena em Geografia, ou em Licenciatura Plena História, ou em Licenciatura Plena Sociologia, ou em Licenciatura Plena Filosofia.

2850

Casa Familiar - Linguagens Códigos e suas Tecnologias

Habilitado - Diploma e Histórico Escolar de Conclusão de Curso Superior de Licenciatura Plena em Letras ou Diploma e Histórico Escolar de Conclusão de Curso Superior de Licenciatura Plena em Educação Física ou Diploma e Histórico Escolar de Conclusão de Curso Superior de Licenciatura Plena em Educação Artística, ou Licenciatura Plena em Artes. Não Habilitado - Certidão de Frequência a partir da 1ª fase em Curso de Graduação em Licenciatura Plena Letras, ou Licenciatura Plena em Educação Física, ou Licenciatura Plena em Educação Artística, ou Licenciatura Plena em Artes.

CÓDIGO

DISCIPLINA

HABILITAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA

628

Artes

Habilitado - Diploma e Histórico Escolar de Conclusão de Curso Superior de Licenciatura Plena em Educação Artística ou Licenciatura Plena em Artes.

255

Biologia

Habilitado - Diploma e Histórico Escolar de Conclusão de Curso Superior de Licenciatura Plena em Biologia.

612

Ciências

Habilitado - Diploma e Histórico Escolar de Conclusão de Curso Superior de Licenciatura Plena em Ciências.

320

Espanhol

Habilitado - Diploma e Histórico Escolar de Conclusão de Curso Superior de Licenciatura Plena em Letras-Espanhol.

536

Filosofia

Habilitado - Diploma e Histórico Escolar de Conclusão de Curso Superior de Licenciatura Plena em Filosofia.

475

Física

Habilitado - Diploma e Histórico Escolar de Conclusão de Curso Superior de Licenciatura Plena em Física.

302

Geografia

Habilitado - Diploma e Histórico Escolar de Conclusão de Curso Superior de Licenciatura Plena em Geografia.

304

História

Habilitado - Diploma e Histórico Escolar de Conclusão de Curso Superior de Licenciatura Plena em História.

319

Inglês

Habilitado - Diploma e Histórico Escolar de Conclusão de Curso Superior de Licenciatura Plena em Letras-Inglês.

202

Língua Portuguesa

Habilitado - Diploma e Histórico Escolar de Conclusão de Curso Superior de Licenciatura Plena em Letras-Português.

401

Língua Portuguesa e Literatura

Habilitado - Diploma e Histórico Escolar de Conclusão de Curso Superior de Licenciatura Plena em Letras-Português.

301

Matemática

Habilitado - Diploma e Histórico Escolar de Conclusão de Curso Superior de Licenciatura Plena em Matemática.

513

Química

Habilitado - Diploma e Histórico Escolar de Conclusão de Curso Superior de Licenciatura Plena em Química.

437

Sociologia

Habilitado - Diploma e Histórico Escolar de Conclusão de Curso Superior de Licenciatura Plena em Sociologia.

001

Alfabetização

Habilitado - Diploma e Histórico Escolar de Conclusão de Curso Superior de Licenciatura Plena em Pedagogia, Pedagogia Séries Iniciais, ou Curso Normal Superior.

2907

Nivelamento

Habilitado - Diploma e Histórico Escolar de Conclusão de Curso Superior de Licenciatura Plena em Pedagogia, Pedagogia Séries Iniciais, ou Curso Normal Superior.

1344

Educação Especial - Segundo Professor

Habilitado - Diploma e Histórico Escolar de Curso de Licenciatura Plena em Pedagogia - Educação Especial; ou Diploma e Histórico Escolar de Curso de Licenciatura Plena em Educação Especial; ou Diploma e Histórico Escolar de Curso de Licenciatura Plena em Pedagogia, com Atestado de Frequência em Curso de Licenciatura em Educação Especial ou em Curso de Complementação/Aprofundamento em Educação Especial ou com Certificado de curso(s) de formação continuada em área(s) da Educação Especial com, no mínimo, 40(quarenta) horas; ou Diploma e Histórico Escolar de Curso Normal Superior, com Atestado de Frequência em Curso de Licenciatura em Educação Especial ou em Curso de Complementação/Aprofundamento em Educação Especial, ou com Certificado de curso(s) de formação continuada em área(s) da Educação Especial com, no mínimo, 40(quarenta) horas.

1155

Educação Especial - Professor Intérprete de Libras

Habilitado - Diploma e/ou Histórico de Curso de Licenciatura Plena Letras LIBRAS; ou Diploma e Histórico Escolar de Curso Superior de Bacharelado em Letras- LIBRAS e, Certidão de Frequência em Curso de Licenciatura em Educação Especial ou em Curso de Complementação em Educação Especial, conforme LC Nº 488/2010; ou Diploma e Histórico Escolar de Curso de Licenciatura Plena em Pedagogia - Educação Especial, com habilitação em Deficiência Auditiva com Comprovante de Proficiência em Interpretação em LIBRAS ou Certificado de Formação Continuada em LIBRAS, mínimo de 200 (duzentos) horas ou Oficinas de Interpretação em LIBRAS, mínimo de 120 (cento e vinte) horas; ou Diploma e Histórico Escolar de Curso de Licenciatura Plena em Educação Especial com Comprovante de Proficiência em Interpretação em LIBRAS ou Certificado de Formação Continuada em LIBRAS, mínimo de 120 (cento e vinte) horas ou Oficinas de Interpretação em LIBRAS mínimo de 120 (cento e vinte) horas; ou Diploma e Histórico Escolar de Curso de Licenciatura Plena em Pedagogia, com Certidão de Frequência em Curso de Licenciatura em Educação Especial ou em Curso de Complementação/Aprofundamento em Educação Especial, com Comprovante de Proficiência em Interpretação em LIBRAS ou Certificado de Formação Continuada em LIBRAS, mínimo de 200 (duzentas) horas ou Certificado de Oficinas de Interpretação em LIBRAS mínimo de 120 (cento e vinte) horas; ou Diploma e Histórico Escolar de Curso Normal Superior, com Certidão de Frequência em Curso de Licenciatura em Educação Especial ou em Curso de Complementação/Aprofundamento em Educação Especial, com Comprovante de Proficiência em Interpretação em LIBRAS ou Certificado de Formação Continuada em LIBRAS, mínimo de 200 (duzentas) horas, ou Certificado de Oficinas de Interpretação em LIBRAS, mínimo de 120 (cento e vinte) horas.

Não Habilitado - Certidão de Frequência, a partir da 1ª fase, em Curso de Licenciatura Plena Letras LIBRAS, com Comprovante de Proficiência em Interpretação em LIBRAS, ou Certificado de Formação Continuada em LIBRAS, 200 (duzentas) horas, ou Certificado de Oficinas de Interpretação em LIBRAS, mínimo de 120 (cento e vinte) horas; ou, Certidão de Frequência, a partir da 1ª fase, em Curso de Licenciatura Plena em Educação Especial, com Comprovante de Proficiência em Interpretação em LIBRAS, ou Certificado de Formação Continuada em LIBRAS, mínimo de 200 (duzentas) horas, ou Certificado de Oficinas de Interpretação em LIBRAS, mínimo de 120 (cento e vinte) horas; ou, Certidão de Frequência, a partir da 1ª fase, em Curso de Pedagogia, com Comprovante de Proficiência em Interpretação em LIBRAS, ou Certificado de Formação Continuada em LIBRAS, mínimo de 200 (duzentas) horas, ou Certificado de Oficinas de Interpretação em LIBRAS, mínimo de 120 (cento e vinte) horas; ou, Diploma de Conclusão de Curso de Ensino Médio - Magistério Séries Iniciais do Ensino Fundamental, com Comprovante de Proficiência em Interpretação em LIBRAS, ou Certificado de Formação Continuada em LIBRAS, mínimo de 200 (duzentas) horas, ou Certificado de Oficinas de Interpretação em LIBRAS, mínimo de 120 (cento e vinte) horas.

2472

Educação Especial - Professor Bilíngüe - Libras

Habilitado - Diploma e/ou Histórico de Curso de Licenciatura Plena Letras LIBRAS; Diploma e Histórico Escolar de Curso de Licenciatura Plena em Pedagogia - Educação Especial, com habilitação em Deficiência Auditiva com Comprovante de Proficiência em LIBRAS ou Certificado de Formação Continuada em LIBRAS, mínimo de 180 (cento e oitenta) horas; ou Diploma e Histórico Escolar de Curso de Licenciatura Plena em Educação Especial, com habilitação em Deficiência Auditiva com Comprovante de Proficiência em LIBRAS ou Certificado de Formação Continuada em LIBRAS, mínimo de 180 (cento e oitenta) horas; ou Diploma e Histórico Escolar de Curso de Licenciatura Plena em Educação Especial, com Comprovante de Proficiência em LIBRAS ou Certificado de Formação Continuada em LIBRAS, mínimo de 180 (cento e oitenta) horas; ou Diploma e Histórico Escolar de Curso de Licenciatura Plena em Pedagogia, com Certidão de Frequência em Curso de Licenciatura em Educação Especial ou em Curso de Complementação/Aprofundamento em Educação Especial, com Comprovante de Proficiência em LIBRAS ou Certificado de Formação Continuada em LIBRAS, mínimo de 180 (cento e oitenta) horas; ou Diploma e Histórico Escolar de Curso Normal Superior, com Certidão de Frequência em Curso de Licenciatura em Educação Especial ou em Curso de Complementação/Aprofundamento em Educação Especial, com Comprovante de Proficiência em LIBRAS ou Certificado de Formação Continuada em LIBRAS, mínimo de 180 (cento e oitenta) horas.

Não Habilitado - Certidão de Frequência a partir da 1ª fase em Curso de Licenciatura Plena Letras LIBRAS com Comprovante de Proficiência em LIBRAS ou Certificado de Formação Continuada em LIBRAS, mínimo de 180 (cento e oitenta) horas; ou Certidão de Frequência a partir da 1ª fase em Curso de Licenciatura Plena em Pedagogia com Comprovante de Proficiência em LIBRAS ou Certificado de Formação Continuada em LIBRAS, mínimo de 180 (cento e oitenta) horas; ou Diploma de Conclusão de Curso de Ensino Médio - Magistério Séries Iniciais do Ensino Fundamental com Comprovante de Proficiência em LIBRAS ou Certificado de Formação Continuada em LIBRAS, mínimo de 180 (cento e oitenta) horas.

3305

Casa Familiar - Atividades Agropecuárias ou Pesqueiras; Agronegócio; Zootecnia; Agricultura; Recursos Pesqueiros; Ciências Agrárias

CASA FAMILIAR RURAL:

Habilitado - Diploma e Histórico Escolar de Conclusão de Curso Superior em Ciências Agrícolas ou Ciências Naturais, ou Agricultura, ou Agronomia, ou Medicina Veterinária, ou Zootecnia, ou Administração Rural, ou Ciências Agrárias com Curso Emergencial de Licenciatura Plena de Formação de Professores ou Complementação Pedagógica.

Não Habilitado - Diploma e Histórico Escolar de Conclusão de Curso Superior de Agronomia, ou Medicina Veterinária, ou Zootecnia, ou Administração Rural, ou Ciências Agrárias; ou Certidão de Frequência a partir da 1ª fase em Curso de Graduação em Agronomia, ou Medicina Veterinária, ou Zootecnia, ou Administração Rural, ou Ciências Agrárias, ou Diploma e Histórico Escolar de Conclusão de Curso Nível Médio em Técnico Agrícola ou Técnico Agropecuário.

CASA FAMILIAR DO MAR:

Habilitado - Diploma e Histórico Escolar de Conclusão de Curso Superior em Licenciatura Plena em Biologia, ou Oceanografia, ou Gestão Ambiental.

Não Habilitado Diploma e Histórico Escolar de Conclusão de Curso Superior de Biologia, ou Oceanografia, ou Gestão Ambiental, ou Certidão de Frequência a partir da 1ª fase em Curso de Graduação em Biologia, ou Oceanografia, ou Gestão Ambiental, ou Histórico Escolar de Conclusão de Curso Nível Médio em Técnico em Aquicultura.

2851

Casa Familiar - Ciências da Natureza Matemática e suas Tecnologias

Habilitado - Diploma e Histórico Escolar de Conclusão de Curso Superior de Licenciatura Plena em Matemática, ou Diploma e Histórico Escolar de Conclusão de Curso Superior de Licenciatura Plena em Química, ou Diploma e Histórico Escolar de Conclusão de Curso Superior de Licenciatura Plena em Biologia, ou Diploma e Histórico Escolar de Conclusão de Curso Superior de Licenciatura Plena em Física.

Não Habilitado - Certidão de Frequência a partir da 1ª fase em Curso de Graduação em Licenciatura Plena em Matemática, ou Química, ou Biologia, ou Física.

3304

Casa Familiar - Ciências Humanas e suas Tecnologias

Habilitado - Diploma e Histórico Escolar de Conclusão de Curso Superior de Licenciatura Plena em Geografia, ou Diploma e Histórico Escolar de Conclusão de Curso Superior em Licenciatura Plena História, ou Diploma e Histórico Escolar de Conclusão de Curso Superior de Licenciatura Plena em Sociologia, ou Diploma e Histórico Escolar de Conclusão de Curso Superior em Licenciatura Plena Filosofia.

Não Habilitado - Certidão de Frequência a partir da 1ª fase em Curso de Graduação em Licenciatura Plena em Geografia, ou em Licenciatura Plena História, ou em Licenciatura Plena Sociologia, ou em Licenciatura Plena Filosofia.

2850

Casa Familiar - Linguagens Códigos e suas Tecnologias

Habilitado - Diploma e Histórico Escolar de Conclusão de Curso Superior de Licenciatura Plena em Letras ou Diploma e Histórico Escolar de Conclusão de Curso Superior de Licenciatura Plena em Educação Física ou Diploma e Histórico Escolar de Conclusão de Curso Superior de Licenciatura Plena em Educação Artística ou Licenciatura Plena em Artes.

Não Habilitado - Certidão de Frequência a partir da 1ª fase em Curso de Graduação em Licenciatura Plena Letras, ou Licenciatura Plena em Educação Física, ou Licenciatura Plena em Educação Artística, ou Licenciatura Plena em Artes.

CÓDIGO

DISCIPLINA

HABILITAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA

2841

Educação Especial - Professor Instrutor de Libras

Habilitado - Diploma e Histórico Escolar de Curso Superior de Licenciatura Plena em Letras- LIBRAS; ou Diploma e Histórico Escolar de Curso Superior de Licenciatura Plena em Pedagogia - Educação Especial, com habilitação em Deficiência Auditiva com Comprovante de Proficiência em ensino da LIBRAS, Certificado de Formação Continuada em LIBRAS, mínimo de 200 (duzentas) horas ou Diploma e Histórico Escolar de Curso em Licenciatura Plena em Educação Especial, com habilitação em Deficiência Auditiva, com Comprovante de Proficiência em ensino da LIBRAS, Certificado de Formação Continuada em LIBRAS, mínimo de 200 (duzentas) horas ou, Diploma e Histórico Escolar de Curso de Licenciatura Plena em Pedagogia e, Certidão de Freqüência em Curso de Licenciatura em Educação Especial ou em Curso de Complementação em Educação Especial, conforme LC Nº 488/2010 com Comprovante de Proficiência em ensino da LIBRAS; Certificado de Formação Continuada em LIBRAS, mínimo de 200 (duzentas) horas ; Diploma e Histórico Escolar de Curso de Licenciatura Plena em Pedagogia Séries Iniciais do Ensino Fundamental e, Certidão de Freqüência em Curso de Licenciatura em Educação Especial ou em Curso de Complementação em Educação Especial, conforme LC Nº 488/2010 com Comprovante de Proficiência em ensino da LIBRAS; Certificado de Formação Continuada em LIBRAS, mínimo de 200 (duzentas) horas ou, Diploma e Histórico Escolar de Curso de Licenciatura Plena em Pedagogia Educação Infantil e, Certidão de Frequência em Curso de Licenciatura em Educação Especial ou em Curso de Complementação em Educação Especial, conforme LC Nº 488/2010 e Comprovante de Proficiência em ensino da LIBRAS; Certificado de Formação Continuada em LIBRAS, mínimo de 200 (duzentas) horas ou Diploma e Histórico Escolar de Curso Normal Superior e, Certidão de Freqüência em Curso de Licenciatura em Educação Especial ou em Curso de Complementação em Educação Especial, conforme LC Nº 488/2010, e Comprovante de Proficiência em ensino da LIBRAS. Certificado de Formação Continuada em LIBRAS, mínimo de 200 (duzentas) horas.

Não Habilitado - Certidão de Freqüência, a partir da 1ª fase, em Curso Superior de Licenciatura em Letras - LIBRAS; ou, Atestado de Freqüência, a partir da 1ª fase, em Curso Superior de Licenciatura Plena em Pedagogia ou Licenciatura em Educação Especial e; ou, Certificado de Curso de Ensino Médio - Magistério Séries Iniciais do Ensino Fundamental com Proficiência em ensino da LIBRAS.

214

Educação Especial - SAEDE/DA Deficiência Auditiva

Habilitado - Certificado de conclusão de Curso de Licenciatura Plena Letras LIBRAS; ou Diploma e Histórico Escolar de Curso de Licenciatura Plena em Pedagogia - Educação Especial, com habilitação em Deficiência Auditiva com Comprovante de Proficiência em LIBRAS ou Certificado de Formação Continuada em LIBRAS, mínimo de 120 (cento e vinte) horas; ou, Diploma e Histórico Escolar de Curso de Licenciatura Plena em Educação Especial com habilitação em Deficiência Auditiva com Comprovante de Proficiência em LIBRAS ou Certificado de Formação Continuada em LIBRAS, mínimo de 120 (cento e vinte) horas; ou, Diploma e Histórico Escolar de Curso de Licenciatura Plena em Educação Especial, com Certidão de Frequência ou Certificado de Curso de Formação em Atendimento Educacional Especializado/AEE, nível de especialização, extensão ou aperfeiçoamento, ou Comprovante de Proficiência em LIBRAS ou Certificado de Formação Continuada em LIBRAS, mínimo de 120 (cento e vinte horas); ou Diploma e Histórico Escolar de Curso de Licenciatura Plena em Pedagogia, habilitação em Educação Especial, com Certidão de Frequência em Curso de Formação em Atendimento Educacional Especializado/AEE, nível de especialização, extensão ou aperfeiçoamento, ou Comprovante de Proficiência em LIBRAS ou Certificado de Formação Continuada em LIBRAS, mínimo de 120 (cento e vinte horas);ou Diploma e Histórico Escolar de Curso de Licenciatura Plena em Pedagogia., com Certidão de Frequência em Curso de Licenciatura em Educação Especial ou em Curso de Complementação/Aprofundamento em Educação Especial, com Comprovante de Proficiência em LIBRAS ou Certificado de Formação Continuada em LIBRAS, mínimo de 120 (cento e vinte) horas; ou Diploma e Histórico Escolar de Curso Normal Superior , com Certidão de Frequência em Curso de Licenciatura em Educação Especial, ou em Curso de Complementação/Aprofundamento em Educação Especial, ou em Curso de Formação em Atendimento Educacional Especializado/AEE, nível de especialização, extensão ou aperfeiçoamento, e com Comprovante de Proficiência em LIBRAS ou Certificado de Formação Continuada em LIBRAS, mínimo de 120 (cento e vinte) horas.

Não Habilitado - Certidão de Frequência a partir da 1ª fase em Curso de Licenciatura Plena Letras LIBRAS com Comprovante de Proficiência em LIBRAS ou Certificado de Formação Continuada em LIBRAS, mínimo de 120 (cento e vinte) horas; ou Certidão de Frequência a partir da 1ª fase em Curso de Licenciatura Plena em Pedagogia ou Licenciatura em Educação Especial com Certificado de Curso de Formação Continuada em LIBRAS, mínimo de 120 (cento e vinte) horas; ou Diploma de Conclusão de Curso de Ensino Médio - Magistério Séries Iniciais do Ensino Fundamental, com Comprovante de Proficiência em LIBRAS ou Certificado de Formação Continuada em LIBRAS, mínimo de 120 (cento e vinte) horas.

265

Educação Especial - SAEDE/DM Deficiência Mental

Habilitado - Diploma e Histórico Escolar de Curso de Licenciatura Plena em Pedagogia - Educação Especial, com habilitação em Deficiência Mental; ou Diploma e Histórico Escolar de Curso de Licenciatura Plena em Educação Especial, com habilitação em Deficiência Mental; ou Diploma e Histórico Escolar de Curso de Licenciatura Plena em Educação Especial; ou Diploma e Histórico Escolar de Curso de Licenciatura Plena em Pedagogia, habilitação em Educação Especial; ou Diploma e Histórico Escolar de Curso de Licenciatura Plena em Pedagogia, com Certidão de Frequência ou Certificado de Curso de Licenciatura em Educação Especial, ou em Curso de Complementação/Aprofundamento em Educação Especial, ou em Curso de Formação em Atendimento Educacional Especializado/AEE, nível de especialização, extensão ou aperfeiçoamento; ou Diploma e Histórico Escolar de Curso Normal Superior, com Certidão de Frequência ou Certificado de Curso de Licenciatura em Educação Especial, ou em Curso de Complementação/Aprofundamento em Educação Especial, ou em Curso de Formação em Atendimento Educacional Especializado/AEE, nível de especialização, extensão ou aperfeiçoamento.

Não Habilitado - Certidão de Frequência a partir da 1ª fase em Curso Superior de Licenciatura Plena em Pedagogia ou Licenciatura em Educação Especial com Certificado de Curso de Formação Continuada na área da Deficiência Mental, com carga horária mínima de 40 (quarenta) horas; ou Diploma de Curso de Ensino Médio - Magistério Séries Iniciais do Ensino Fundamental com Certificado de Curso de Formação Continuada na área da Deficiência Mental, com carga horária mínima de 40 (quarenta) horas.

941

Educação Especial - SAEDE/DV Deficiência Visual

Habilitado - Diploma e Histórico Escolar de Curso de Licenciatura Plena em Pedagogia - Educação Especial, com habilitação em Deficiência Visual; ou Diploma e Histórico Escolar de Curso de Licenciatura Plena em Educação Especial, com habilitação em Deficiência Visual; ou Diploma e Histórico Escolar de Curso de Licenciatura Plena em Educação Especial, com Certidão de Frequência ou Certificado de Curso de Formação em Atendimento Educacional Especializado/AEE, nível de especialização, extensão ou aperfeiçoamento, ou Certificado de Curso de Formação Continuada em Braille, Sorobã, Baixa Visão e Orientação e Mobilidade; ou Diploma e Histórico Escolar de Curso de Licenciatura Plena em Pedagogia, habilitação em Educação Especial, com Certidão de Frequência ou Certificado de Curso de Formação em Atendimento Educacional Especializado/AEE, nível de especialização, extensão ou aperfeiçoamento, ou Certificado de Curso de Formação Continuada em Braille, Sorobã, Baixa Visão e Orientação e Mobilidade; ou Diploma e Histórico Escolar de Curso de Licenciatura Plena em Pedagogia, com Certidão de Frequência em Curso de Licenciatura em Educação Especial ou em Curso de Complementação/Aprofundamento em Educação Especial e, Certificado de Curso de Formação Continuada em Braille, Sorobã, Baixa Visão e Orientação e Mobilidade.

Não Habilitado - Certidão de Frequência a partir da 1ª fase em Curso de Licenciatura Plena em Pedagogia ou Licenciatura em Educação Especial com Certificado de Curso de Formação Continuada em Braille, Sorobã, Baixa Visão e Orientação e Mobilidade; ou Diploma de Conclusão de Curso de Ensino Médio - Magistério Séries Iniciais do Ensino Fundamental com Certificado de Curso de Formação Continuada em Braille, Sorobã, Baixa Visão e Orientação e Mobilidade.

2474

Educação Especial - SAEDE/Misto SAEDE/DM/DV/DA

Habilitado - Diploma e Histórico Escolar de Curso de Licenciatura Plena em Pedagogia - Educação Especial, com habilitação em Deficiência Mental, com Certidão de Frequência em Curso de Formação em Atendimento Educacional Especializado/AEE, nível de especialização/ extensão/aperfeiçoamento, ou com Comprovante de Proficiência em LIBRAS/ certificado de, no mínimo, 120 (cento e vinte) horas de formação continuada para atuar na área da Deficiência Auditiva e 120 (cento e vinte) horas de formação continuada para atuar na área da Deficiência Visual; ou Diploma e Histórico Escolar de Curso de Licenciatura Plena em Educação Especial, com habilitação em Deficiência Mental, com Certidão de Frequência em Curso de Formação em Atendimento Educacional Especializado/AEE, nível de especialização/extensão/aperfeiçoamento, ou com Comprovante de Proficiência em LIBRAS/certificado de, no mínimo, 120 horas de formação continuada para atuar na área da Deficiência Auditiva, e 120 (cento e vinte) horas de formação continuada para atuar na área da Deficiência Visual; Diploma e Histórico Escolar de Curso de Licenciatura Plena em Pedagogia - Educação Especial, com habilitação em Deficiência Visual, e com Certidão de Frequência em Curso de Formação em Atendimento Educacional Especializado/AEE, nível de especialização/ extensão/ aperfeiçoamento, ou com Comprovante de Proficiência em LIBRAS/certificado de, no mínimo, 120 (cento e vinte) horas de formação continuada para atuar na área da Deficiência Auditiva, e 40 (quarenta) horas para atuar na área da Deficiência Mental; ou Diploma e Histórico Escolar de Curso de Licenciatura Plena em Educação Especial, com habilitação em Deficiência Visual e com Certidão de Frequência em Curso de Formação em Atendimento Educacional Especializado/AEE, nível de especialização/extensão/aperfeiçoamento, ou com Comprovante de Proficiência em LIBRAS/certificado de, no mínimo, 120 (cento e vinte) horas de formação continuada para atuar na área da Deficiência Auditiva, e 40 (quarenta) horas para atuar na área da Deficiência Mental; Certificado de conclusão do Curso de Licenciatura Plena Letras LIBRAS, com Certidão de Frequência em Curso de Formação em Atendimento Educacional Especializado/AEE, nível de especialização/extensão/aperfeiçoamento ou com Comprovante de Proficiência em LIBRAS/ certificado de, no mínimo, 120 (cento e vinte) horas de formação continuada para atuar na área da Deficiência Visual, e 40 (quarenta) horas para atuar na área da Deficiência Mental; ou Diploma e Histórico Escolar de Curso de Licenciatura Plena em Pedagogia - Educação Especial, com habilitação em Deficiência Auditiva, com Certidão de Frequência em Curso de Formação em Atendimento Educacional Especializado/AEE, nível de especialização/ extensão/ aperfeiçoamento ou com, no mínimo, 120(cento e vinte) horas de formação continuada para atuar na área da Deficiência Visual, e 40 (quarenta) horas para atuar na área da Deficiência Mental; ou, Diploma e Histórico Escolar de Curso de Curso de Licenciatura Plena em Educação Especial com habilitação em Deficiência Auditiva, com Certidão de Frequência em Curso de Formação em Atendimento Educacional Especializado/AEE, nível de especialização/extensão/aperfeiçoamento ou com, no mínimo, 120 (cento e vinte) horas de formação continuada para atuar na área da Deficiência Visual, e 40 (quarenta) horas para atuar na área da Deficiência Mental; ou Diploma e Histórico Escolar de Curso de Licenciatura Plena em Educação Especial, com Certidão de Frequência em Curso de Formação em Atendimento Educacional Especializado/AEE, nível de especialização / extensão / aperfeiçoamento, ou com certificado de, no mínimo, 120 (cento e vinte) horas de formação continuada para atuar na área da Deficiência Auditiva, 120 (cento e vinte) horas de formação continuada para atuar na área da Deficiência Visual, e 40 (quarenta) horas para atuar na área da Deficiência Mental; ou Diploma e Histórico Escolar de Curso de Licenciatura Plena em Pedagogia, habilitação em Educação Especial, com Certidão de Frequência em Curso de Formação em Atendimento Educacional Especializado/AEE, nível de especialização/ extensão/ aperfeiçoamento, ou com certificado de, no mínimo, 120 (cento e vinte) horas de formação continuada para atuar na área da Deficiência Auditiva, 120 (cento e vinte) horas de formação continuada para atuar na área da Deficiência Visual, e 40 (quarenta) horas para atuar na área da Deficiência Mental; ou Diploma e Histórico Escolar de Curso de Licenciatura Plena em Pedagogia com Certidão de Frequência em Curso de Licenciatura em Educação Especial, ou em Curso de Complementação/Aprofundamento em Educação Especial, ou em Curso de Formação em Atendimento Educacional Especializado/AEE, nível de especialização/extensão/aperfeiçoamento, e com certificado de, no mínimo, 120 (cento e vinte) horas de formação continuada para atuar na área da Deficiência Auditiva, 120 (cento e vinte) horas de formação continuada para atuar na área da Deficiência Visual e 40 (quarenta) horas para atuar na área da Deficiência Mental; ou Diploma e Histórico Escolar de Curso Normal Superior, com Certidão de Frequência em Curso de Licenciatura em Educação Especial, ou em Curso de Complementação/Aprofundamento em Educação Especial, ou em Curso de Formação em Atendimento Educacional Especializado/AEE, nível de especialização/ extensão/ aperfeiçoamento, e com certificado de, no mínimo, 120 (cento e vinte) horas de formação continuada para atuar na área da Deficiência Auditiva, 120 (cento e vinte) horas de formação continuada para atuar na área da Deficiência Visual e 40 (quarenta) horas para atuar na área da Deficiência Mental.

Não Habilitado: Certidão de Frequência a partir da 1ª fase em Curso Superior de Licenciatura Plena em Pedagogia ou Licenciatura em Educação Especial com certificado de, no mínimo, 120 (cento e vinte) horas de formação continuada para atuar na área da Deficiência Auditiva, 120 (cento e vinte) horas de formação continuada para atuar na área da Deficiência Visual e 40 (quarenta) horas para atuar na área da Deficiência Mental; ou Diploma de Curso de Ensino Médio - Magistério Séries Iniciais do Ensino Fundamental com certificado de, no mínimo, 120 (cento e vinte) horas de formação continuada para atuar na área da Deficiência Auditiva, 120 (cento e vinte) horas de formação continuada para atuar na área da Deficiência Visual e 40 (quarenta) horas para atuar na área da Deficiência Mental.