A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal autorizou a criação de 77.178 cargos efetivos, cargos de direção e funções gratificadas para as instituições federais de ensino que deverão ser preenchidos até 2014. O projeto segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.
Foram criadas 43.875 vagas para professor, sendo 19.569 da carreira de Magistério Superior e 24.306 do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. Serão criados também 27.714 cargos de Técnico Administrativo, 1.608 cargos de direção e 3.981 Funções Gratificadas.
O Projeto de Lei criou a função comissionada de Coordenador de Curso — adicional nos vencimentos no valor de R$ 770,00. Forão criadas 6.878 dessas funções, destinadas ao Magistério Superior, a partir de 1º de julho próximo, e 9.976 para o Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, a partir de 1º de julho de 2013.
O objetivo do texto, que foi encaminhado ao Congresso pela Presidência da República, é promover a melhoria no processo decacional nas Universidades e Nos Institutos Federais bem como nas escolas técnicas e de ensino básico e médio.
Segundo o Senador Roberto Requião (PMDB-PR), que relatou a matéria na Comissão de Educação, Cultura e Esporte, trata-se de uma das "mais expressivas" medidas de ampliação de quadros das Instituições Federais de Ensino. Segundo ele, o projeto visa a imprimir “concretude e eficácia” a dois importantes programas do governo federal: o Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec).